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Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageiros
Dois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira
Esclarecimento DGAE
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira Docente
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Contratação pública para aquisição de bens e serviços
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 41
Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 418/2022 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 1/2021 - SRS
Autoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Despacho n.º 72/2020 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 510/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Despacho 113/2019 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 72/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Portaria 319/2018
Portaria 319/2018 - Regulamentação do parecer prévio relativo a contratos celebrados com pessoas singulares, na modalidade de tarefa e de avença
Despacho 262/2018
Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
Contratos de aquisição de serviços
Regulamentação aplicável ao parecer prévio exigível nos contratos de aquisição de serviços
SRS antecipa-se e adquire vacina em falta recomendada às grávidas até à 36º semana de gestação
Grávidas que estão a atingir tempo limite recomendado para a vacina contra a tosse convulsa já estão a ser vacinadas
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